1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido e operado pela empresa ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA], com endereço na SAUS Quadra 04, S/N, Lote 9/10, Parte O, Sala 420, Asa Sul, CEP 70070-938, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.892.963/0001-30.
2. Contato – Central de Atendimento ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA]
Caso o Usuário necessite de informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] disponibiliza a Central de Atendimento Espichei para receber as comunicações do Usuário. Esse serviço opera por meio do e-mail falecom@roteirobaby.com.br, sempre acompanhado das informações de contato do Usuário, para que possamos realizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal, uma confirmação do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
3. Informações gerais
O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a realização de Cadastro, o Usuário deverá fornecer nome completo, e-mail, número de telefone, data de nascimento, CPF e endereço completo. Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pelo ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA], por si ou por terceiros por ela contratados, para enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Outras formas. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente quando entrar em contato com a Central de Atendimento Espichei. Finalmente, o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário.
Utilização de dados: E-mail. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre confirmação e atualização de cadastro, bem como para comunicação relacionada a ofertas, produtos, serviços, campanhas de marketing e de retargeting.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail ou SMS. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá solicitar a interrupção dos envios, por meio de contato com a Central de Atendimento ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] ou, ainda, no campo de descadastro existente nas comunicações enviadas, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou da Política; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos do ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados: O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de dados da base de dados, o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. Outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] solicita ao Usuário que não envie informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA]. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pelo ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] desenvolve de forma independente suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls).
E-mails suspeitos. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA]
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços do ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA], o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, o ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA]
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados
O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar a Central de Atendimento ROTEIRO BABY®️ para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de 6 (seis) meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. O ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] disponibiliza, ainda, ferramentas para que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de controle do Espichei
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos do ROTEIRO BABY®️ [IZA GARCIA MIRANDA] sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias.